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Oficial de Justiça

Fausta Camilo de Fernandes

Ubatuba (SP)

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Comentários

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Fausta Camilo de Fernandes

Comentário · há 8 anos

Alteração no registro civil aos transexuais.

Jacqueline Jereissati Galuban · há 8 anos

A baderna está nos corações e mentes preconceituosos, que não conseguem conviver com a liberdade de outrem, especialmente quando essa liberdade fere seus próprios conceitos morais, esquecendo-se que suas verdades não são verdades de todas as pessoas. Felizmente a caravana segue seu caminho para o futuro, enquanto os cães continuam ladrando enlouquecidamente.

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Fausta Camilo de Fernandes

Comentário · há 8 anos

STF e TSE fazem História ao afirmar a Cidadania de Transexuais e Travestis

Justificando · há 8 anos

Por favor, qual deve ser a tramitação legal para regulamentar a decisão do STF junto aos Cartórios? A decisão tem aplicação imediata?

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Fausta Camilo de Fernandes

Comentário · há 8 anos

Transgêneros poderão mudar registro civil sem autorização judicial e cirurgia

Defensoria Pública da União · há 8 anos

Por favor, o que devemos esperar para a efetivação da decisão junto aos cartórios?

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Recomendações

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Professor Rafael Siqueira

Notícia · há 8 anos

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. A decisão...

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Comentário · há 8 anos

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

Professor Rafael Siqueira · há 8 anos

Interessante como da noite pro dia a adequação do prenome se transformou em um forma óbvia de lesar a lei penal, de fraude, de abrir caminho para "homens no banheiro feminino!". É patético como o preconceito vem travestido de argumentos "inteligentes" e vazios. Não, ninguém vai mudar o nome e enfrentar toda a burocracia e despesas (pq esse é um procedimento caro e burocrático) simplesmente para frequentar o banheiro feminino. Não sexualizem o tema para negar um direito, isso é nojento. Comparar adequação de prenome e sexualidade com divórcio e mudança de nome derivada não é a mesma coisa. Impressionante como um direito alheio conquistado com séculos de atraso incomoda gente que não é nem beneficiada nem prejudica por ele.

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Gerardo Alves Lima Filho

Notícia · há 8 anos

Denuncia grave: TJDFT coloca vida dos jurisdicionados em risco para tentar prejudicar greve dos Oficiais de Justiça

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